Otimiza Itajaí: Aberto processo de desburocratização para aprovações de projetos e licenças de construção

A Prefeitura de Itajaí iniciou o processo de desburocratização, o Otimiza Itajaí. Um dos passos marcantes é a abertura para as aprovações de projetos e licenças de construção. O período de análise de projetos na Secretaria de Desenvolvimento urbano e Habitação passou para três dias. Antes, os projetos ficavam entre 60 e 180 dias para receberem aprovação. O trâmite está disponível no Aprova Digital.
 
O processo autodeclaratório reduz o tempo de análise e aumenta a eficiência nos trâmites municipais. Com a nova regulamentação, as edificações unifamiliares, multifamiliares de até 400m² e comerciais de até 750m², com a aprovação em até três dias úteis. Com a nova medida, a expectativa é acelerar a aprovação de projetos e proporcionar maior celeridade ao mercado e estimulando o crescimento urbano de Itajaí.
 
"Com essa mudança, vamos reduzir a burocracia, dar mais agilidade ao processo e incentivar novos investimentos imobiliários. A desburocratização é uma das prioridades da nossa gestão para fortalecer a economia local e garantir o desenvolvimento ordenado da cidade", afirmou o prefeito.
 
Como realizar o processo
O processo autodeclaratório é online, através do Aprova Digital, não desperdiça papel e o tempo dos cidadãos sem o deslocamento até os órgãos públicos. Após a autodeclaração para as edificações unifamiliares e multifamiliares de até 400m² e comerciais de até 700m², a resposta vem através do e-mail cadastrado.
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação orienta aos cidadãos que entraram com o processo no trâmite anterior a realizarem alteração pelo Aprova Digital. Não será necessário novo pagamento da taxa de licença, os valores pagos serão considerados.
 
A autodeclaração é o primeiro passo de um grande processo de desburocratização de aprovações e licenças em Itajaí. Ainda para 2025, estão previstas mais digitalizações e celeridade na tramitação de documentos.